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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AGROMETRIKA

Última atualização: 27 de fevereiro de 2024

  1. Introdução…………………………………………………………………………………………………….. 1
  2. Definições……………………………………………………………………………………………………… 1
  3. Relação Contratual………………………………………………………………………………………….. 2
  4. Serviços………………………………………………………………………………………………………… 3
  5. Utilização dos Serviços pelo Usuário…………………………………………………………………… 3
  6. Privacidade, coleta e uso de dados…………………………………………………………………….. 4
  7. Propriedade intelectual……………………………………………………………………………………. 4
  8. Exceções de garantias……………………………………………………………………………………… 6
  9. Exceções de responsabilidade……………………………………………………………………………. 6
  10. Rescisão contratual…………………………………………………………………………………………. 7
  11. Disposições gerais…………………………………………………………………………………………… 8
  12. Fale com a AGROMETRIKA……………………………………………………………………………….. 8

 

 

1. Introdução

Obrigado por escolher a AGROMETRIKA!

Os presentes Termos e Condições de Uso regem os Serviços disponibilizados pela AGROMETRIKA ao Usuário.

O USUÁRIO DEVERÁ LER CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

O acesso e a utilização dos Serviços pelo Usuário estão sujeitos a estes Termos e Condições de Uso, os quais deverão ser lidos e aceitos pelo Usuário antes de acessar e utilizar os Serviços.

2. Definições

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, as seguintes expressões terão o seguinte significado:

“Agrometrika“: Agrometrika Informática e Serviços de Gestão Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.463.371/0001-26, com sede na Av. Benedito Storani, n.º 1425, Sala 114, Bloco 1, CEP 13.289- 010, Vinhedo/SP;

“Conta“: conta do Usuário dos Serviços;

“Conteúdo de Usuário“: conteúdo ou informação em formato de texto, áudio ou visual, comentários ou reações, relacionados aos Serviços, incluindo dados de terceiros coletados, tratados e compartilhados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018);

“Plataforma“: sítio eletrônico “www.agrometrika.com.br” e aplicativo “Agrometrika”, além de qualquer outro meio disponibilizado pela Agrometrika como parte dos Serviços;

“Serviços“: conteúdo, produtos e serviços da Plataforma, disponibilizados pela AGROMETRIKA, para acesso ou uso pelo Usuário;

“Termos“: os presentes Termos e Condições de Uso;

“Usuário“: pessoa jurídica, representada na Plataforma por seu colaborador, que acessa ou utiliza os Serviços.

3. Relação Contratual

Ao acessar e utilizar os Serviços você concorda com os Termos, os quais estabelecem o relacionamento contratual entre você e a AGROMETRIKA. Se você não concorda com os Termos, você não deve acessar e utilizar os Serviços. Após o acesso e utilização da Plataforma, os presentes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre o Usuário e a AGROMETRIKA.

Termos adicionais poderão se aplicar aos Serviços, os quais serão complementares e considerados partes integrantes destes Termos para os efeitos dos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos, em caso de conflito expresso em relação aos Serviços.

A AGROMETRIKA poderá alterar os Termos a qualquer momento. Alterações aos Termos entrarão em vigor quando a AGROMETRIKA publicar a versão atualizada dos Termos neste sítio eletrônico https://agrometrikawebstorage.blob.core.windows.net/termos/TermosCondiçõesUso.pdf. Você será notificado quando os Termos forem atualizados, e caso não concorde com estes, poderá solicitar o cancelamento da sua Conta, pelos canais de atendimento mencionados no item O fato de você continuar a acessar ou utilizar os Serviços após essa atualização e notificação representa sua concordância em vincular-se aos Termos atualizados.

A coleta e o tratamento de dados pessoais associados aos Serviços estão disciplinados na Política de Privacidade AGROMETRIKA, disponibilizada para o        Usuário no sítio eletrônico: https://agrometrikawebstorage.blob.core.windows.net/termos/TermosCondiçõesUso.pdf.

4. Serviços

O Usuário ao acessar e utilizar os Serviços poderá ter acesso a um sistema de análise e de gestão de crédito de pessoas físicas e jurídicas, desenvolvido especialmente para auxiliar nos procedimentos de aprovação, para pessoas jurídicas ligadas ao agronegócio, o qual inclui fluxo de aprovação em alçadas, armazenamento de documentos, algoritmo para cálculo de limites de crédito, interface com fontes públicas de informações, além de outras funcionalidades.

O acesso à Plataforma pode ser feito pelo aplicativo “Agrometrika” para Android e iOS (“Aplicativo”), disponível nas respectivas Lojas de Aplicativos, ou por meio do sítio eletrônico “www.agrometrika.com.br” (“Plataforma Web”). O uso de tais portais de conteúdo, ainda que apenas para obter o aplicativo da Plataforma, está sujeito às regras próprias dos seus respectivos fornecedores.

5. Utilização dos Serviços pelo Usuário

Condutas e obrigações do Usuário. Para utilizar os Serviços, o Usuário precisa efetuar um registro e manter uma Conta. O Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade para acessar e utilizar os Serviços. O registro de uma Conta exige o fornecimento de determinados dados do Usuário, sendo alguns relacionados à pessoa jurídica, como nome, número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), endereço, telefone, e outros à pessoa física, que são dados pessoais, por exemplo, nome do colaborador, função e telefone.

O Usuário concorda em manter as informações sobre a sua Conta corretas, completas e atualizadas, caso contrário o Usuário poderá ficar impossibilitado de acessar e utilizar os Serviços. O Usuário é responsável pela segurança e confidencialidade do nome de usuário e da senha da sua Conta. Salvo autorização por escrito da AGROMETRIKA, o Usuário só pode ter uma Conta associada ao seu respectivo número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

O Usuário não pode autorizar terceiros a acessarem ou utilizarem a sua Conta. O Usuário não pode ceder ou por outra forma transferir a sua Conta para qualquer outra pessoa física ou jurídica. O Usuário aceita cumprir todas as leis aplicáveis durante a utilização dos Serviços, e só pode utilizar os Serviços para fins legítimos.

Condutas proibidas. O Usuário fica proibido, sob pena de suspensão ou cancelamento da Conta, de: (i) utilizar a Plataforma para finalidades ilícitas;

(ii) submeter à Plataforma, em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), dados pessoais de terceiros; (iii) submeter à Plataforma, falsamente, dados de terceiros; (iv) submeter à Plataforma dados protegidos por direitos autorais dos quais não possa dispor; (v) submeter à Plataforma qualquer tipo de conteúdo ilegal, imoral ou incompatível com o Serviço, tais como: material preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório, calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e em especial pornografia ou exploração infantil, além de qualquer informação, ferramenta, software ou conhecimento que permita a um usuário ou terceiro violar, de qualquer forma, os Termos de Uso. Igual tratamento será concedido a qualquer tipo de arquivo, sítio eletrônico, mídia ou informação inserida de forma criptografada, protegida por senha ou de outro modo não imediatamente identificado como material ilícito.

Integridade da Plataforma e violações aos Termos. O Usuário fica proibido, igualmente e sob as mesmas penas de todas Condutas proibidas, de: (i) modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação, da Plataforma, seja o sítio eletrônico, o Aplicativo ou o Serviço conectado subjacente; (ii) violar conteúdo protegido por direito de propriedade intelectual da AGROMETRIKA ou de qualquer afiliado, subcontratado ou parceiro; (iii) não buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma, utilizar o Serviço ou qualquer de seus componentes para fraudar os Termos ou violar a Lei.

6. Privacidade, coleta e uso de dados

Privacidade. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário submete diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A AGROMETRIKA está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade AGROMETRIKA, disponibilizada para o Usuário no sítio   eletrônico https://agrometrikawebstorage.blob.core.windows.net/termos/TermosCondiçõesUso.pdf.

7. Propriedade intelectual

Conteúdo de Usuário. A AGROMETRIKA permite que o Usuário submeta, carregue, publique ou por outra forma disponibilize à AGROMETRIKA Conteúdo de Usuário através da Plataforma para cumprimento das finalidades dos Serviços. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido continua a ser propriedade do Usuário.

Licenciamento. Ao fornecer Conteúdo de Usuário à AGROMETRIKA, o Usuário concede à AGROMETRIKA licença, irrevogável, alienável e livre de royalties, com o direito de utilizar, copiar, modificar, criar obras derivadas, ou por outra forma explorar sob os modos necessários, licença essa concedida a título gratuito, enquanto durar o vínculo contratual entre o Usuário e a AGROMETRIKA, com a finalidade específica de permitir o cumprimento das finalidades dos Serviços.

Violação de propriedade intelectual de terceiros. O Usuário é responsável pelo conteúdo submetido à Plataforma, e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido da Plataforma, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.

Direito de regresso. A AGROMETRIKA não se responsabiliza pela violação, por parte do Usuário, de direitos de propriedade intelectual e de dados pessoais de terceiros, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a AGROMETRIKA de qualquer resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AGROMETRIKA terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa deste. A AGROMETRIKA declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido à Plataforma.

Notificações sobre violações. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual e de dados pessoais podem ser encaminhadas para suporte@agrometrika.com.br.

Propriedade intelectual da AGROMETRIKA. A AGROMETRIKA é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos da Plataforma, das interfaces do sítio eletrônico e do Aplicativo, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar a Plataforma, a aplicação em si, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir sua utilização da Plataforma, a AGROMETRIKA concede, pela duração da manutenção da sua Conta no Serviço, uma licença de uso, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Serviço, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição do aplicativo, do sítio eletrônico, do código-fonte ou de qualquer elemento relativo à Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação à Plataforma.

8. Exceções de garantias

Os Serviços são prestados “como são” e “nos termos em que se encontram disponíveis”. A AGROMETRIKA não aceita quaisquer declarações e garantias, expressas, implícitas ou legais, não expressamente estabelecidas nestes Termos.

A AGROMETRIKA não faz qualquer declaração e nem presta qualquer garantia relativamente à confiabilidade, tempestividade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos Serviços ou de que os Serviços serão isentos de interrupções ou de erros.

Acesso à rede e dispositivos. O Usuário é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. O Usuário é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e quaisquer de suas atualizações. A AGROMETRIKA não garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

Ação de agentes maliciosos. O Usuário está ciente de que, apesar de toda a segurança que nos esforçarmos em implementar, não há garantia contra a ação de hackers, crackers, ciberativistas e outros agentes maliciosos que podem tentar ou desejem violar a Plataforma por diversão ou para ganho próprio ou de terceiros, e você concorda que, nestes casos, não haverá qualquer responsabilidade da AGROMETRIKA pelos danos daí decorrentes.

9. Exceções de responsabilidade

Danos pelo uso do Serviço. A AGROMETRIKA, suas afiliadas, subcontratantes e parceiros não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que você ou terceiro venha a experimentar direta ou indiretamente relacionados ao uso dos Serviços. Você também reconhece que não somos responsáveis por qualquer tipo de danos oriundos de, mas não limitado a: (i) vulnerabilidades de segurança nos dispositivos de acesso à Plataforma, (ii) danos causados por ações ou omissões do Usuário; (iii) utilização indevida dos dispositivos; (iv) interrupções ou erros na transmissão de dados pela internet ou telefonia celular; (v) intervenção de qualquer espécie do Poder Público ou ainda (vi) força maior ou caso fortuito. A Plataforma é ofertada tal como se encontra e o uso feito dos Serviços é de responsabilidade do próprio usuário.

Danos sofridos por interferência de terceiros. A AGROMETRIKA, suas afiliadas, subcontratantes e parceiros não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que você ou terceiro venham a experimentar em razão da interferência ilegítima de terceiros nos Serviços prestados.

Direito de regresso. Caso a AGROMETRIKA seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário ou pessoas pelas quais é responsável o Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a AGROMETRIKA de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AGROMETRIKA terá direito integral de regresso contra seus usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.

Acesso a logs. A AGROMETRIKA não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à Plataforma que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.

10. Rescisão contratual

Os Termos, em regra, estão vigentes desde o registro realizado pelo Usuário até seu desligamento da Plataforma, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do serviço.

Rescisão por violação contratual ou legal. Caso o usuário viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade ou da Lei vigente, a AGROMETRIKA fica autorizada, à sua discrição, a suspender ou cancelar a Conta do infrator.

Rescisão a pedido do usuário. Caso o Usuário solicite o encerramento da sua Conta, sua conta será excluída no prazo de 30 dias a contar do pedido, feito por meio da própria Plataforma. Após este prazo, todas as informações referentes à Conta serão apagadas definitivamente, exceto quando tais dados forem coletados ou tratados sobre outras bases legais ou quando a AGROMETRIKA seja obrigada, por Lei, a armazenar determinados dados.

11. Disposições gerais

Lei aplicável. Estes Termos são regidos pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos Serviços.

Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Independência das cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

Eleição de foro. Em todos os casos, esgotado o procedimento anterior sem solução da controvérsia, as partes optam desde já por reconhecer a competência da Justiça Estadual brasileira, elegendo o foro da Comarca de Vinhedo/SP, Brasil, e renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Fale com a AGROMETRIKA

Obrigado por ler nossos Termos. Se tiver quaisquer dúvidas relativamente a estes Termos, entre em contato através do formulário “Fale com a AGROMETRIKA” no endereço eletrônico suporte@agrometrika.com.br ou escrevendo para o seguinte endereço:

AGROMETRIKA

Avenida Benedito Storani, n.º 1425, Sala 114, Bloco 1
Vinhedo, São Paulo, Brasil
CEP 13.289-014

Esperamos que aproveite a AGROMETRIKA.
© AGROMETRIKA.